Financiamento Transformador pode acabar com a desigualdade de gênero até 2030, destaca ONU Mulheres 3w3w3q
10.07.2015 2662r
ONU Mulheres faz pedido por recursos dedicados para cumprimento de compromissos
Nas vésperas da Terceira Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, a ONU Mulheres faz chamada por financiamentos transformadores para acabar com a desigualdade de gênero até 2030. Ambição, apoiada por ações corretas de investimento, tem o potencial de permitir que essa meta seja alcançada pelas mulheres e meninas.
A Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento, a ser realizada em Adis Abeba de 13-16 de julho de 2015, reunirá representantes de alto-nível de todo o mundo para chegar a um acordo sobre um conjunto de compromissos de longo alcance para financiar o desenvolvimento sustentável, incluindo aqueles relacionados à assistência oficial ao desenvolvimento, comércio, débito, tributação e tecnologia, entre outras questões. O encontro é uma oportunidade fundamental para garantir que a igualdade de gênero seja central na mobilização e atribuição de todas as fontes de financiamento, públicas e privadas, nacionais e internacionais.
Estudos mostram, em todos os lugares do mundo, as mulheres precisam de maior investimento de recursos dedicados e consistentes. Para implementar a igualdade de gênero na agenda de desenvolvimento pós-2015, é necessária vontade política e compromisso com níveis de financiamento sem precedentes — em escala, escopo e qualidade.
“Esta é uma grande oportunidade”, declarou Phumzile Mlambo-Ngcuka, Diretora Executiva da ONU Mulheres. “Quando olhamos para a nova agenda de desenvolvimento, é claro que a sua sustentabilidade será mais forte e mais duradoura se for baseada em comunidades iguais, financeiramente resilientes e inclusivas. Temos que agir agora para aumentar consideravelmente o financiamento proveniente de todas as fontes e a todos os níveis, em conformidade com os direitos das mulheres. Agora é a hora de os governos colocarem a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres no centro de todas as discussões, de todos os acordos. ”
A Conferência Internacional de Financiamento para o Desenvolvimento é considerado um dos três eventos globais em 2015 que poderiam transformar o curso do desenvolvimento ao longo dos próximos 15 anos, e como o primeiro da série, é esperado para definir o tom para os próximos dois. Eles incluem uma cúpula em setembro, onde será acordada a agenda de desenvolvimento sustentável pós-2015, e uma cúpula em dezembro, que espera chegar a um novo acordo sobre o clima.
Há décadas, a falta crônica de investimento em empoderamento das mulheres vem impedido progressos em matéria de direitos das mulheres e igualdade de gênero. Conduzida pela ONU Mulheres, uma recente revisão do progresso da implementação da histórica Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, aprovada na Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres em 1995, mostrou que avanços no que se trata de igualdade de gênero têm sido lentos e inconsistentes, muitas vezes devido à lacuna de financiamento. Em alguns países, essas lacunas chegam a 90 por cento.
No início de 2015, esse deficit de financiamento foi reconhecido pelos Estados-Membros da ONU na Comissão das Nações Unidas sobre a Situação das Mulheres, resultando em uma Declaração Política que se compromete a fechar essa lacuna. A Conferência de Adis, portanto, pode ser o primeiro o para impulsionar essa agenda.
Além de aumentar o montante do financiamento, incluindo por meio de assistência oficial para o desenvolvimento e de investimentos de recursos internos, como impostos; os países precisam adotar políticas públicas que atendam as causas e conseqüências da desigualdade de gênero e da discriminação em todas as áreas da vida. Nesse sentido, as mulheres devem participar plenamente no processo de decisão a todos os níveis, e devem ser tomadas medidas para integrar o gênero nos processos de planejamento e orçamentação nacionais.
Ademais, o setor privado deve respeitar os direitos humanos das mulheres e se tornar responsável pela contribuição para o progresso por meio do empoderamento das mulheres no local de trabalho. Organizações de mulheres, como partes essenciais na longa luta pela igualdade e por terem construído um movimento coeso e inclusivo para a igualdade de gênero, também devem receber uma quantia significativamente maior de financiamento para desempenhar suas funções de defesa e mobilização.
Durante a Conferência de Adis, a ONU Mulheres irá juntar-se aos Estados-Membros das Nações Unidas para lançar o Plano de Ação de Adis Abeba sobre Financiamento Transformador para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres. Esse Plano visa a traçar as prioridades políticas e de financiamento para que os compromissos do Acordo e Agenda de Ação de Adis Abeba sejam traduzidos em ações que contem com recursos substantivos para atender aos compromissos novos e já existentes par a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres na agenda de desenvolvimento sustentável pós-2015 .
Juntamente com o Presidente do Grupo Banco Mundial, Jim Yong Kim, e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a ONU Mulheres está organizando um evento-paralelo chamado “Financiamento para a Igualdade de Gênero — resultados e boas práticas.” O evento contará com a participação de ministros, de representantes da sociedade civil e de empresas, com o objetivo de compartilhar histórias bem-sucedidas de financiamento de grande impacto.
A ONU Mulheres também está co-organizando, junto com os governos do Brasil, da Suécia, da Suíça, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) e o Grupo de Trabalho de Mulheres para o Financiamento para o Desenvolvimento, um evento-paralelo chamado “Financiamento Transformador para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres”. O evento será realizado no dia 14 de julho e contará com a presença de ministros e Representantes da alto-nível de Estados-Membros da ONU para mobilizar um maior apoio político para um quadro de financiamento global com o objetivo de cumprir os compromissos de gênero da agenda de desenvolvimento pós-2015. Este evento-paralelo lançará, ainda, o Plano de Ação de Adis Abeba para o Financiamento Transformador para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres.
Para incentivar o papel ativo da sociedade civil nos processos de financiamento para o desenvolvimento, a ONU Mulheres tem colaborado com grupos de mulheres e organizações da sociedade civil dos países do Sul Global, de modo que as suas prioridades sejam refletidas nos resultados da Conferência de Adis.
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